Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 29, de 3 de outubro de 1978

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 17/1978/A, de 21 de Setembro
"Aprova a orgânica da Secretaria Regional do Comércio e Indústr..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 18/1978/A, de 21 de Setembro
"Cria na Secretaria Regional dos Transportes e Turismo um Gabin..."

Resolução N.º 59/1978, de 3 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Resolução N.º 60/1978, de 3 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

Resolução N.º 61/1978, de 3 de Outubro
"Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria R..."

S.R. da Administração Pública

Despacho Normativo N.º 75/1978, de 3 de Outubro
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho Normativo N.º 76/1978, de 3 de Outubro
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

S.R. das Finanças e do Trabalho

Despacho Normativo N.º 77/1978, de 3 de Outubro
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Região Autóno..."

S.R. das Finanças

Despacho Normativo N.º 75/1978, de 3 de Outubro
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Despacho Normativo N.º 76/1978, de 3 de Outubro
"Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Re..."

Portaria N.º 66/1978, de 3 de Outubro
"Atribuir às Comissões Distritais de Assistência da Região subs..."